Política monetária

Estabilidade de preços: o objetivo do Eurosistema

O objetivo primordial do Eurosistema é a manutenção da estabilidade de preços, sendo esta a principal disposição do capítulo do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia referente à política monetária. Ao centrar a política monetária do Banco Central Europeu (BCE) neste objetivo, o Tratado reflete o pensamento económico moderno quanto ao papel, âmbito e limites da política monetária e estabelece a base do enquadramento institucional e organizacional da banca central na União Económica e Monetária.

O objetivo de manutenção da estabilidade de preços consagrado no Tratado assenta em razões bem fundamentadas.

Em primeiro lugar, décadas de experiência prática e um grande número de estudos económicos sugerem que a política monetária dará o maior contributo para a melhoria das perspetivas económicas e dos padrões de vida dos cidadãos através da manutenção da estabilidade de preços de forma duradoura.

Em segundo lugar, os fundamentos teóricos da política monetária, bem como a experiência retirada do passado, demonstram que a política monetária pode, em última análise, influenciar apenas o nível de preços da economia. Deste modo, a manutenção da estabilidade de preços é o único objetivo exequível para a política monetária única no médio prazo. Em contraste, para além do impacto positivo da estabilidade de preços, a política monetária não tem margem para influenciar de forma duradoura variáveis reais.

O Eurosistema deve atuar de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência, favorecendo uma afetação eficiente dos recursos.