O Banco Central Europeu (BCE) gere este sítio com o objectivo de melhorar o acesso do público a informação sobre as suas iniciativas e sobre as actividades do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Pretende-se que esta informação esteja actualizada e seja rigorosa. Contudo, o BCE não assume qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo deste sítio.
O conteúdo:
Embora as taxas de câmbio de referência do euro e outras informações sobre preços publicadas neste sítio se baseiem em fontes que o BCE considera fiáveis, o BCE não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas incorridas em virtude de decisões, acções ou omissões baseadas na sua divulgação. Em particular, o BCE não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas financeiras ou por quaisquer perdas ou danos indirectos ou consequenciais, incluindo, sem limitação, perdas comerciais ou lucros cessantes, como consequência directa ou indirecta de, ou relacionadas com a publicação pelo BCE das taxas de referência ou de outras informações sobre preços, a frequência da sua divulgação ou a utilização das taxas de referência ou de outras informações sobre preços por qualquer pessoa.
De notar que não é possível garantir que os documentos ou outras informações disponibilizados neste sítio reproduzam exactamente os textos aprovados oficialmente. Apenas os instrumentos jurídicos do BCE publicados nas edições impressas do Jornal Oficial da União Europeia e os documentos e/ou informação do BCE na sua versão impressa são considerados autênticos.
É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. No entanto, o BCE não garante a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. O BCE declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do BCE de uma forma que contrarie o disposto nas legislações nacionais aplicáveis, nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido pelas referidas legislações.
Os termos atrás referidos presumem-se aceites pelo utilizador ao aceder a qualquer das secções do sítio do BCE.
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Sem prejuízo da excepção abaixo enunciada, a utilização da informação obtida directamente no sítio do BCE é livre, mas está sujeita às seguintes condições:
Em excepção ao acima disposto, a reprodução, publicação ou reimpressão, total ou parcial, de documentos que refiram o(s) nome(s) do(s) autor(es), tais como os Documentos de Trabalho do BCE (ECB Working Papers) e os Documentos de Trabalho Ocasionais do BCE (ECB Occasional Papers), na forma de outra publicação, quer impressa quer em suporte electrónico, só é permitida mediante autorização prévia, explícita e por escrito, do BCE ou do(s) autor(es).
Topo da páginaO BCE está ciente da crescente utilização indevida do seu nome e logótipo por terceiros em transacções financeiras fictícias e outras actividades fraudulentas. Em alguns casos, o BCE chega mesmo a ser designado como o banco através do qual serão efectuados os pagamentos ou as transacções.
A este propósito, o BCE gostaria de clarificar que não oferece serviços bancários comerciais a particulares ou empresas e que, em especial, não procede à cobrança de comissões por transferências transfronteiras, nem aceita depósitos das referidas entidades, e não emite quaisquer certificados para o desbloqueamento de fundos. Por conseguinte, o BCE aconselha as pessoas a não entrarem em contacto com os promotores dessas actividades ou transacções, bem como a não enviarem dinheiro, nem fornecerem informação bancária ou relativa a cartões de crédito a quem quer que seja que declare representar o BCE ou ter uma relação bancária com o mesmo.
O BCE frisa igualmente que não pode ser responsabilizado pela utilização indevida do seu nome, logótipo ou endereço em esquemas que visem defraudar o público. Qualquer pessoa que identifique ou receba documentação duvidosa que refira ou alegadamente provenha do BCE deve informar imediatamente as autoridades policiais locais ou aconselhar-se junto das autoridades nacionais competentes.
Topo da páginaO BCE respeita a privacidade dos utilizadores do seu sítio. Por conseguinte, processa os dados pessoais dos utilizadores apenas para os fins abaixo descritos e não os divulga para efeitos de marketing.
Todas as informações de carácter pessoal são processadas em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e com as regras de confidencialidade e segurança do BCE em matéria de tecnologias de informação.
Informação registada pelos servidores do BCE
Cookies – Os cookies são pequenos grupos de dados enviados pelo servidor de um determinado sítio ao navegador de um computador pessoal, o qual informa o servidor de subsequentes visitas. Permitem guardar as preferências dos utilizadores e registar de uma forma agregada as tendências de utilização.
Registo de informação – Os servidores registam automaticamente a informação enviada pelo navegador do utilizador, sempre que este visita um sítio. Essa informação pode incluir a data e hora da visita, o endereço IP do utilizador, o tipo e a linguagem do navegador, as dimensões da janela do navegador, bem como um ou vários cookies que identificam esse navegador. A informação recolhida destina-se apenas à compilação de estatísticas agregadas sobre a utilização do sítio do BCE.
Informação registada por outros servidores
Google Analytics – O Google Analytics é um serviço externo ao qual o BCE recorre para obter estatísticas sobre a utilização do seu sítio. A informação enviada pelo navegador é também transmitida aos servidores operados pela empresa Google, sendo utilizada para fornecer estatísticas agregadas sobre o número de visitas, os padrões de utilização e as pesquisas efectuadas no sítio do BCE.
A empresa Google tem a sua própria política de salvaguarda da privacidade e efectua a auto-certificação do cumprimento dos princípios de “porto seguro” da União Europeia e dos Estados Unidos, desenvolvidos pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos em consulta com a Comissão Europeia, com vista a assegurar a observância das normas europeias relativas à protecção da privacidade.
Informação pessoal comunicada através do sítio ou por correio electrónico
É possível contactar o BCE através dos endereços de correio electrónico indicados neste sítio, mas também através de serviços electrónicos, sendo um exemplo o formulário para marcação de visitas disponibilizado na secção Marcação de visitas, no qual é solicitada informação pessoal para que o BCE possa atender os pedidos recebidos.
As informações contidas neste sítio estão abrangidas por um sistema de protecção de dados pessoais e por uma política de salvaguarda da privacidade nas mensagens de correio electrónico.
Base jurídica – A política relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários tem por base o Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000. O BCE processa os dados pessoais em conformidade com este Regulamento.
Responsável pela protecção de dados – No BCE, o responsável pela protecção de dados assegura a aplicação das disposições do Regulamento (CE) n.º 45/2001 e fornece aos responsáveis pelo tratamento de dados aconselhamento sobre o cumprimento das respectivas obrigações (ver artigo 24.º do Regulamento).
A Autoridade Europeia para a Protecção de Dados actua como entidade independente de controlo em relação a todas as instituições e órgãos da União Europeia (ver artigos 41.º a 45.º do Regulamento).
Serviços electrónicos – Em cada serviço electrónico específico oferecido pelo BCE, um responsável pelo tratamento de dados determina os fins, e os meios, do processamento dos dados pessoais fornecidos e assegura o cumprimento da política de protecção da privacidade.
Mensagens de correio electrónico – São recolhidos apenas os dados pessoais necessários para enviar uma resposta. Em caso de dúvidas sobre o tratamento das mensagens de correio electrónico e dos dados pessoais correspondentes, não hesite em apresentá-las na sua mensagem.
Sítio de recrutamento – É disponibilizada informação específica sobre a protecção de dados pessoais para fins de recrutamento em “Working for Europe”, o sítio independente do BCE dedicado ao recrutamento de pessoal (disponível apenas em língua inglesa).
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